APRESENTAÇÃO
Este documento é uma elaboração dos/as integrantes da Chapa A Esperança é Vermelha e dos/as apoiadores/as da candidatura de Marcelino Galo à Presidência do PT Estadual.
Nele apresentamos um breve balanço da gestão, eleita em 2005, que evidencia, não apenas as conquistas, mas também os desafios enfrentados, na tarefa de trazer o PT de volta para o cenário político de cabeça erguida, com autonomia e com a certeza de ter cumprido com o compromisso de honrar a nossa estrela e nossos 27 anos de história.
Apontamos, ainda, um conjunto de idéias para a futura gestão, de modo que a militância petista tenha elementos para avaliar o que foi o PT neste período de transição, iniciado após a maior crise vivida por nós, e o que poderá ser neste novo período histórico, que se inicia com o governo Wagner, que ajudamos a eleger, e com a reeleição do companheiro Lula.
Desejamos, assim, abrir um debate franco com a nossa militância. Um debate leal, agregador e que nos permita colher novas vitórias no próximo período.
Para ler a tese na íntegra, clique aqui.
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
Marcelino Galo faz balanço da sua gestão
Em entrevista concedida à equipe do Blog, o atual presidente do PT-Bahia, Marcelino Galo, faz um balanço da sua gestão, aponta os principais desafios do partido no estado e no país e manda um recado para os filiados e filiadas que irão votar nesse PED.1) Companheiro Marcelino Galo, você pode nos apresentar um breve balanço da sua gestão?
Primeiro, temos que resgatar o momento no qual fomos eleitos para dirigir o PT baiano. Em 2005 estávamos na maior crise da história do partido. Uma concepção dirigente estava consolidando um partido na Bahia e no Brasil como mera correia de transmissão do governo; efetuando acordos políticos e econômicos destoantes com nossa trajetória; e afastando continuamente a base das decisões do partido. Estávamos perdendo nosso respeito na sociedade brasileira e principalmente nossa vitalidade interna. O partido estava apático. Mas um movimento da maioria das tendências internas resolveu reestruturar o partido.
No começo tivemos que organizar a "cozinha". As contas estavam atrasadas, o diretório estadual em Salvador, abandonado. Após resolver essas questões, partimos para a defesa do partido na sociedade. A direita estava muito feroz para nos destruir, e conseguimos reanimar a militância na defesa do PT na Bahia.Superado o período crônico, começamos os debates internos para as eleições 2006.
Conseguimos unificar partido e militânica em torno da candidatura de Wagner e da necessidade de uma frente envolvendo a maioria dos partidos de oposição no estado. O resultado foi histórico. Wagner foi eleito governador após 20 anos de hegemonia carlista; e conseguimos eleger oito deputados federais e dez estaduais. Reativamos nosso contato com os movimentos sociais, com intelectuais e estudantes; grupos fundamentais que estavam se desligando do PT. Conseguimos levar Martiniano Costa à presidência da CUT, a juventude petista venceu as eleições dos DCE´s da UCSAL, UFBA e UESB, e ainda consolidamos a parceria local com o MST.
Outro ponto fundamental tem sido o acompanhamento do partido no interior do estado. Viajamos por todas as regiões, visitando quase a totalidade das cidades e vilarejos onde o PT está presente ou busca se formar em consonância com nosso projeto de sociedade. E ainda criamos setoriais como Educação, GLBTT, Mulheres e Formação Política. Hoje, o PT não é mais um balcão de negócios e vivemos um momento de grande esperança, esperança vermelha, rumo ao socialismo.
2) Quais os desafios que se colocam para o PT nacionalmente e na Bahia?
Precisamos defender os governos do presidente Lula e do governador Wagner, frente aos ataques da direita. Ambos são projetos de coalizão. Em muitas áreas não temos convergências programáticas e temos que estar atentos a isso.
2) Quais os desafios que se colocam para o PT nacionalmente e na Bahia?
Precisamos defender os governos do presidente Lula e do governador Wagner, frente aos ataques da direita. Ambos são projetos de coalizão. Em muitas áreas não temos convergências programáticas e temos que estar atentos a isso.
Mesmo em momentos difíceis, como o 2 de Julho, sempre mantivemos nosso apoio ao governo Wagner. Com muita dedicação, conciliamos a autonomia do partido com o apoio aos nossos governos. Tanto que fechamos o 3º Congresso com posições mais a esquerda, como a defesa do socialismo de forma consensual.
A nível nacional, precisamos avançar em Reformas como a Agrária e Política. A Reforma Agrária ficou abaixo das expectativas no primeiro mandato de Lula. Já a Reforma Política é um imperativo para superarmos a influência do poder econômico sob as forças políticas. A sociedade e os partidos não agüentam mais tanta degradação ética na classe política.
É importante consolidar nos próximos anos nossa relação com os movimentos sociais e demais setores de transformação do status quo. Sem a o acúmulo das lutas populares, o PT pode se tornar um partido como tantos outros existentes. Nossa natureza é de esquerda e de massas.
Para isso, é fundamental retornar os espaços de formação do partido. Perdemos o hábito nos últimos anos de aprofundamento e formulação de temais cruciais ao país. Sem essa preocupação, o partido cai no pragmatismo e na burocracia.
3) Que recado você gostaria de mandar para os filiados e filiadas que irão votar no PED 2007?
Quero dizer que estamos próximos de um momento de transição singular na história do partido. Vamos decidir nesse PED se vamos fortalecer uma caminhada ao lado dos movimentos sociais e nossos compromissos históricos ou rebaixar nossa prática frente ao projeto dos governos.
3) Que recado você gostaria de mandar para os filiados e filiadas que irão votar no PED 2007?
Quero dizer que estamos próximos de um momento de transição singular na história do partido. Vamos decidir nesse PED se vamos fortalecer uma caminhada ao lado dos movimentos sociais e nossos compromissos históricos ou rebaixar nossa prática frente ao projeto dos governos.
Nesse PED, temos a esperança de consolidar o PT como uma alternativa revolucionária para um país tão desigual como o Brasil.
Nesse PED, nossa esperança é vermelha, para construir uma esquerda mais forte para o futuro do maior e mais importante partido do país.
Somente a nossa militância, que luta há muitos anos em cada canto desse país, pode construir um PT para petistas, um PT que defenda o socialismo e que possa defender nossas idéias nos governos.
Manifesto da candidatura de Valter Pomar
Em 2010, se encerrará um período na história do PT. Não se trata apenas do resultado das eleições presidenciais. Trata-se de saber se o PT continuará a ser ou não o pólo aglutinador do campo democrático-popular no Brasil, papel que ocupamos desde 1989, pelo menos. Trata-se de saber, ainda, se o campo democrático-popular continuará polarizando ou não a luta política no país, lembrando que durante os primeiros 100 anos da vida republicana do Brasil (1889-1989), a esquerda nunca ou quase nunca ocupou este papel. Trata-se, finalmente, de saber se o governo Lula foi um breve hiato ou se abriu mesmo um novo período na história do Brasil.
Cabe à direção do PT, que será eleita nos dias 2 e 16 de dezembro, preparar o terreno para nossa vitória na batalha de 2010.
Se a nova direção conduzir com sucesso as eleições de 2008; se conseguir recompor o campo democrático-popular, reatando laços com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país; se conseguir influenciar positivamente os rumos do governo Lula e dos governos estaduais dirigidos pelo PT; se conseguir reorganizar o próprio Partido, principalmente através do bom funcionamento das instâncias, da comunicação e da formação política; se conseguirmos atingir estes objetivos, então o PT terá criado as pré-condições indispensáveis ao lançamento de uma candidatura presidencial capaz de –em aliança com forças políticas e sociais de esquerda— disputar e vencer as eleições presidenciais de 2010.
Para que isso seja possível, precisamos de uma direção petista, democrática, com capacidade dirigente e socialista.
Durante vinte anos o PT elegeu suas direções nos encontros partidários. A partir de 2001, a eleição passou a ser direta. Este método tem suas vantagens, mas também possui dois grandes riscos, que devem ser apontados claramente: a influência da mídia e do poder econômico.
Também durante vinte anos, o presidente nacional do PT foi eleito pelos delegados ao encontro nacional do Partido. A partir de 2001, o presidente passou a ser eleito em voto direto e nominal. A eleição nominal tem um grande defeito: reforça o poder do indivíduo que é eleito para o cargo, em detrimento da chapa que o indicou, bem como em detrimento do conjunto da direção partidária e também do conjunto dos filiados.
Por isso, defendemos no 3º Congresso que o presidente do Partido voltasse a ser o encabeçador da chapa mais votada. Infelizmente, não houve condições de deliberar sobre esta e muitas outras propostas, que só serão debatidas em 2009. Desta forma, o processo de escolha dos presidentes do Partido em 2007 será o mesmo de 2001 e de 2005.
Fazemos questão de esclarecer, portanto, que nossa candidatura à presidência nacional expressa o projeto coletivo de milhares de petistas, militantes dos movimentos sociais, parlamentares, dirigentes de governos e construtores do Partido, atuantes em todo o país. E que nosso mandato de presidente estará submetido ao controle das instâncias coletivas: o Diretório e a Executiva Nacional.
Este compromisso democrático é uma necessidade. O PT está diante de enormes desafios, que só conseguiremos superar por meio do debate e da ação coletiva. Nenhuma tendência ou indivíduo dará conta, sozinho, destes desafios.
Por estas razões, consideramos fundamental que o PED seja marcado por um intenso debate de idéias, resultando num Diretório sem maiorias absolutas, fixas e presumidas. Que nenhuma tendência partidária, sozinha, tenha maioria garantida, para que as maiorias se formem por meio do convencimento político, como vem ocorrendo desde 2005.
Evidentemente, nossa candidatura a presidente participa deste debate afirmando posições claras acerca do PT, de seu programa, de sua estratégia e de sua tática. E defendendo um plano de trabalho para o Diretório Nacional que será eleito em 2007 e que terá mandato até o final de 2009.
Os principais pontos deste plano de trabalho são os seguintes:
1) vencer as eleições de 2008. Tais eleições terão dupla dimensão: por um lado exigirão do Partido resposta para as questões locais, que variam de cidade para cidade. Por outro lado, exigirão uma política nacional coordenada, capaz de enfrentar o cerco que os partidos de oposição e setores da coalizão de governo movem contra o PT. Esta política nacional deve respeitar a autonomia das instâncias municipais e não se confunde com a tentativa, que repudiamos, de reproduzir na política de alianças municipal o mesmo arco de partidos que integra o governo federal;
2) reorganizar o campo democrático-popular. Isto exigirá travarmos um debate de fundo com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país, ao mesmo tempo em que devemos desenvolver ações comuns que reafirmem as bandeiras históricas da esquerda. Ganham destaque iniciativas como o Plebiscito da Vale, a luta pela reforma agrária, a democratização da comunicação social e a Conferência do Mundo do Trabalho, como definida pelo 3º Congresso;
3)disputar os rumos do governo Lula. Embora o presidente e importantes ministros sejam petistas, o PT reduziu sua influência sobre o segundo governo Lula. Muitas vezes, isso se fez em prejuízo dos compromissos assumidos com o povo brasileiro, no segundo turno das eleições de 2006. A próxima direção precisa ter um papel mais ativo na disputa de rumos do governo Lula. Inclusive na política econômica, onde seguimos considerando inaceitável a influência do grande capital financeiro, beneficiário de taxas de juros que já desviaram para a banca privada mais de 600 bilhões de reais, recursos que fazem falta nas áreas sociais e no desenvolvimento da infra-estrutura;
4)iniciar a construção de uma candidatura petista para a sucessão de Lula. O PT não deve sucumbir à idéia, reiterada pela direita e pela mídia, da inexistência de uma “candidatura natural” para disputar as eleições 2010, nem à avaliação de que não temos uma candidatura com a mesma força eleitoral do atual presidente da República.
O PT é o maior partido do Brasil. Um partido capaz de reunir as forças necessárias para derrotar a oposição (PSDB-DEM). Um partido que possui vários quadros preparados para presidir o país e coordenar o governo federal, não apenas para dar continuidade às experiências exitosas do governo Lula, mas também para aprofundar as mudanças num sentido democrático-popular.
Esta condição foi construída ao longo dos últimos 27 anos, na organização partidária, na luta social e nas disputas eleitorais, entre elas as de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006.
Eleições presidenciais que disputamos com candidatura petista, em várias delas enfrentando e derrotando as avaliações negativas que os setores conservadores sempre esgrimem contra o PT e contra o próprio Lula.
A escolha de nossa candidatura à presidência da República exigirá muito diálogo interno, com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Exigirá disposição de unidade e concessão. Exigirá, também, muita firmeza em torno de duas idéias fundamentais: a) é o Partido, suas instâncias e seus filiados, quem decide; b) disputaremos as eleições presidenciais de 2010 com uma candidatura petista, que encabeçará uma coligação política e social democrático-popular.
Os mesmos que profetizavam que Lula nunca seria presidente, os mesmos que dizem que Lula foi eleito apesar do PT, os mesmos que vaticinaram que o PT não sobreviveria à crise de 2005, estes mesmos hoje dizem que o PT terá que abrir mão de suas “pretensões”.
Não podemos vacilar nesta questão. Sem arrogância, sem exclusivismo, sem baluartismo, mostraremos que as “pretensões” do PT foram forjadas nas ruas e nas urnas, nas lutas sociais e na ação de governo, no apoio popular e na força eleitoral.
5) desenvolver a campanha por uma Constituinte restrita e exclusiva. O sistema político-institucional brasileiro está vivendo uma profunda crise. A imensa popularidade de Lula e de nosso governo não devem servir para ocultar o outro lado da medalha: a tentativa de transferir para o Judiciário atribuições do Legislativo, a desmoralização dos políticos e da política frente a camadas cada vez mais amplas da população, a promiscuidade entre interesses públicos e privados que é revelada a cada escândalo de corrupção, o péssimo funcionamento de instituições como o Congresso Nacional, a contradição entre os princípios democráticos e o papel cumprido pelo Senado etc.
O 3º Congresso fez este diagnóstico e apontou uma solução: a convocação de uma Constituinte exclusiva e restrita aos temas da reforma política. No PED 2007, os filiados ao PT devem ser chamados a assinar um projeto de iniciativa popular, em torno de uma Emenda Constitucional que convoque a população a decidir sobre a realização desta Constituinte.
6) o bom funcionamento da comunicação, o que inclui a página nacional do PT na internet e o sistema de comunicação entre os dirigentes, mas também a imprensa partidária. Trata-se de cumprir o que foi decidido pelo 3º Congresso, realizando a conferência nacional de comunicação do PT e lançando o jornal do militante petista;
7) o bom funcionamento da formação política, o que inclui melhorar o funcionamento da Fundação Perseu Abramo e criar a Escola Nacional Apolônio de Carvalho. O que supõe vontade política de injetar recursos financeiros nas atividades de formação;
8) o funcionamento regular das instâncias, com reuniões periódicas do Diretório e da Comissão Executiva; reuniões periódicas com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; reuniões periódicas com os petistas que ocupam cargos de direção no governo federal; reuniões periódicas com o presidente da República e com os governadores petistas;
9) um relacionamento intenso entre o Partido e os movimentos sociais, não apenas através de reuniões e ações comuns, mas também através do bom funcionamento das secretarias e coordenações setoriais do PT. Neste sentido, a próxima direção deve investir na realização de grandes Encontros Setoriais durante o ano de 2008, bem como de um grande Congresso da Juventude Petista. E deve assumir que as políticas setoriais são um assunto de interesse de toda a direção partidária, não apenas de quem está à frente das respectivas secretarias e coordenações;
10) a transparência na condução dos assuntos do PT, desde as filiações –que devem ser feitas sob controle do Partido e não de tendências e mandatos parlamentares— até as finanças. Neste caso, é preciso introduzir o controle coletivo da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento. É preciso ampliar os recursos do Partido, que ainda sofre os efeitos da crise de 2005 e dos métodos de gestão que nos conduziram a ela. É preciso, também, incorporar métodos de gestão que afastem o risco das relações inadequadas com financiadores e da manipulação inadequada, inclusive para a luta interna, de recursos partidários.
11) uma direção socialista. Um dos melhores resultados do 3º Congresso foi a reafirmação do caráter socialista do PT. Um socialismo internacionalista, radicalmente democrático, ambientalmente orientado, baseado num desenvolvimento planejado e na coexistência de diversas formas de propriedade, com claro destaque para a propriedade social, pressuposto de que as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade sejam apropriadas também coletivamente por todos e todas.
A reafirmação do caráter socialista do PT, mesmo que tardia, chega em tempo fértil. Não apenas pelo que acontece na América Latina, onde devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo. Mas principalmente devido ao que está acontecendo no Brasil, onde seguimos enfrentando uma dura disputa contra a hegemonia das idéias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”. Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo. Por isso, trabalhamos para eleger uma direção comprometida com a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.
Estas são as idéias fundamentais da plataforma de nossa candidatura à presidência nacional do PT.
Muitos companheiros e muitas companheiras poderiam encabeçar esta plataforma e assumir a missão de dirigir o PT. Escolhemos para esta tarefa o companheiro Valter Pomar, um quadro que iniciou sua militância política no final dos anos 1970, como tantos outros: lutando contra a ditadura militar e aprendendo com a tradição marxista, socialista e revolucionária, a que segue ligado até hoje.
Filiado desde os anos 1980, nosso candidato militou em núcleos de base, foi dirigente municipal e estadual, desempenhando tarefas organizativas, de formação e comunicação. De 1997 até 2005, foi terceiro vice-presidente nacional do PT. Foi secretário de Cultura na cidade de Campinas (SP) de dezembro de 2001 a dezembro de 2004. Em 2005, disputou a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, recebendo 42.911 votos (14,6% dos votos válidos), não tendo ido ao segundo turno por apenas 279 votos. Desde 2005, Valter Pomar está à frente da Secretaria de Relações Internacionais do PT.
A eleição para a presidência nacional de um quadro partidário como Valter Pomar significará que a base do PT quer incidir mais fortemente nos rumos do próprio Partido, na tática para as eleições 2008 e nas características do segundo governo Lula. Sinalizará ainda, de maneira inequívoca, que nosso Partido quer continuar sendo um partido antiimperialista, antilatifundiário, antimonopolista, comprometido com a democratização radical da sociedade brasileira. Enfim, de que o PT quer continuar sendo o principal partido dos socialistas brasileiros.
Cabe à direção do PT, que será eleita nos dias 2 e 16 de dezembro, preparar o terreno para nossa vitória na batalha de 2010.
Se a nova direção conduzir com sucesso as eleições de 2008; se conseguir recompor o campo democrático-popular, reatando laços com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país; se conseguir influenciar positivamente os rumos do governo Lula e dos governos estaduais dirigidos pelo PT; se conseguir reorganizar o próprio Partido, principalmente através do bom funcionamento das instâncias, da comunicação e da formação política; se conseguirmos atingir estes objetivos, então o PT terá criado as pré-condições indispensáveis ao lançamento de uma candidatura presidencial capaz de –em aliança com forças políticas e sociais de esquerda— disputar e vencer as eleições presidenciais de 2010.
Para que isso seja possível, precisamos de uma direção petista, democrática, com capacidade dirigente e socialista.
Durante vinte anos o PT elegeu suas direções nos encontros partidários. A partir de 2001, a eleição passou a ser direta. Este método tem suas vantagens, mas também possui dois grandes riscos, que devem ser apontados claramente: a influência da mídia e do poder econômico.
Também durante vinte anos, o presidente nacional do PT foi eleito pelos delegados ao encontro nacional do Partido. A partir de 2001, o presidente passou a ser eleito em voto direto e nominal. A eleição nominal tem um grande defeito: reforça o poder do indivíduo que é eleito para o cargo, em detrimento da chapa que o indicou, bem como em detrimento do conjunto da direção partidária e também do conjunto dos filiados.
Por isso, defendemos no 3º Congresso que o presidente do Partido voltasse a ser o encabeçador da chapa mais votada. Infelizmente, não houve condições de deliberar sobre esta e muitas outras propostas, que só serão debatidas em 2009. Desta forma, o processo de escolha dos presidentes do Partido em 2007 será o mesmo de 2001 e de 2005.
Fazemos questão de esclarecer, portanto, que nossa candidatura à presidência nacional expressa o projeto coletivo de milhares de petistas, militantes dos movimentos sociais, parlamentares, dirigentes de governos e construtores do Partido, atuantes em todo o país. E que nosso mandato de presidente estará submetido ao controle das instâncias coletivas: o Diretório e a Executiva Nacional.
Este compromisso democrático é uma necessidade. O PT está diante de enormes desafios, que só conseguiremos superar por meio do debate e da ação coletiva. Nenhuma tendência ou indivíduo dará conta, sozinho, destes desafios.
Por estas razões, consideramos fundamental que o PED seja marcado por um intenso debate de idéias, resultando num Diretório sem maiorias absolutas, fixas e presumidas. Que nenhuma tendência partidária, sozinha, tenha maioria garantida, para que as maiorias se formem por meio do convencimento político, como vem ocorrendo desde 2005.
Evidentemente, nossa candidatura a presidente participa deste debate afirmando posições claras acerca do PT, de seu programa, de sua estratégia e de sua tática. E defendendo um plano de trabalho para o Diretório Nacional que será eleito em 2007 e que terá mandato até o final de 2009.
Os principais pontos deste plano de trabalho são os seguintes:
1) vencer as eleições de 2008. Tais eleições terão dupla dimensão: por um lado exigirão do Partido resposta para as questões locais, que variam de cidade para cidade. Por outro lado, exigirão uma política nacional coordenada, capaz de enfrentar o cerco que os partidos de oposição e setores da coalizão de governo movem contra o PT. Esta política nacional deve respeitar a autonomia das instâncias municipais e não se confunde com a tentativa, que repudiamos, de reproduzir na política de alianças municipal o mesmo arco de partidos que integra o governo federal;
2) reorganizar o campo democrático-popular. Isto exigirá travarmos um debate de fundo com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país, ao mesmo tempo em que devemos desenvolver ações comuns que reafirmem as bandeiras históricas da esquerda. Ganham destaque iniciativas como o Plebiscito da Vale, a luta pela reforma agrária, a democratização da comunicação social e a Conferência do Mundo do Trabalho, como definida pelo 3º Congresso;
3)disputar os rumos do governo Lula. Embora o presidente e importantes ministros sejam petistas, o PT reduziu sua influência sobre o segundo governo Lula. Muitas vezes, isso se fez em prejuízo dos compromissos assumidos com o povo brasileiro, no segundo turno das eleições de 2006. A próxima direção precisa ter um papel mais ativo na disputa de rumos do governo Lula. Inclusive na política econômica, onde seguimos considerando inaceitável a influência do grande capital financeiro, beneficiário de taxas de juros que já desviaram para a banca privada mais de 600 bilhões de reais, recursos que fazem falta nas áreas sociais e no desenvolvimento da infra-estrutura;
4)iniciar a construção de uma candidatura petista para a sucessão de Lula. O PT não deve sucumbir à idéia, reiterada pela direita e pela mídia, da inexistência de uma “candidatura natural” para disputar as eleições 2010, nem à avaliação de que não temos uma candidatura com a mesma força eleitoral do atual presidente da República.
O PT é o maior partido do Brasil. Um partido capaz de reunir as forças necessárias para derrotar a oposição (PSDB-DEM). Um partido que possui vários quadros preparados para presidir o país e coordenar o governo federal, não apenas para dar continuidade às experiências exitosas do governo Lula, mas também para aprofundar as mudanças num sentido democrático-popular.
Esta condição foi construída ao longo dos últimos 27 anos, na organização partidária, na luta social e nas disputas eleitorais, entre elas as de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006.
Eleições presidenciais que disputamos com candidatura petista, em várias delas enfrentando e derrotando as avaliações negativas que os setores conservadores sempre esgrimem contra o PT e contra o próprio Lula.
A escolha de nossa candidatura à presidência da República exigirá muito diálogo interno, com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Exigirá disposição de unidade e concessão. Exigirá, também, muita firmeza em torno de duas idéias fundamentais: a) é o Partido, suas instâncias e seus filiados, quem decide; b) disputaremos as eleições presidenciais de 2010 com uma candidatura petista, que encabeçará uma coligação política e social democrático-popular.
Os mesmos que profetizavam que Lula nunca seria presidente, os mesmos que dizem que Lula foi eleito apesar do PT, os mesmos que vaticinaram que o PT não sobreviveria à crise de 2005, estes mesmos hoje dizem que o PT terá que abrir mão de suas “pretensões”.
Não podemos vacilar nesta questão. Sem arrogância, sem exclusivismo, sem baluartismo, mostraremos que as “pretensões” do PT foram forjadas nas ruas e nas urnas, nas lutas sociais e na ação de governo, no apoio popular e na força eleitoral.
5) desenvolver a campanha por uma Constituinte restrita e exclusiva. O sistema político-institucional brasileiro está vivendo uma profunda crise. A imensa popularidade de Lula e de nosso governo não devem servir para ocultar o outro lado da medalha: a tentativa de transferir para o Judiciário atribuições do Legislativo, a desmoralização dos políticos e da política frente a camadas cada vez mais amplas da população, a promiscuidade entre interesses públicos e privados que é revelada a cada escândalo de corrupção, o péssimo funcionamento de instituições como o Congresso Nacional, a contradição entre os princípios democráticos e o papel cumprido pelo Senado etc.
O 3º Congresso fez este diagnóstico e apontou uma solução: a convocação de uma Constituinte exclusiva e restrita aos temas da reforma política. No PED 2007, os filiados ao PT devem ser chamados a assinar um projeto de iniciativa popular, em torno de uma Emenda Constitucional que convoque a população a decidir sobre a realização desta Constituinte.
6) o bom funcionamento da comunicação, o que inclui a página nacional do PT na internet e o sistema de comunicação entre os dirigentes, mas também a imprensa partidária. Trata-se de cumprir o que foi decidido pelo 3º Congresso, realizando a conferência nacional de comunicação do PT e lançando o jornal do militante petista;
7) o bom funcionamento da formação política, o que inclui melhorar o funcionamento da Fundação Perseu Abramo e criar a Escola Nacional Apolônio de Carvalho. O que supõe vontade política de injetar recursos financeiros nas atividades de formação;
8) o funcionamento regular das instâncias, com reuniões periódicas do Diretório e da Comissão Executiva; reuniões periódicas com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; reuniões periódicas com os petistas que ocupam cargos de direção no governo federal; reuniões periódicas com o presidente da República e com os governadores petistas;
9) um relacionamento intenso entre o Partido e os movimentos sociais, não apenas através de reuniões e ações comuns, mas também através do bom funcionamento das secretarias e coordenações setoriais do PT. Neste sentido, a próxima direção deve investir na realização de grandes Encontros Setoriais durante o ano de 2008, bem como de um grande Congresso da Juventude Petista. E deve assumir que as políticas setoriais são um assunto de interesse de toda a direção partidária, não apenas de quem está à frente das respectivas secretarias e coordenações;
10) a transparência na condução dos assuntos do PT, desde as filiações –que devem ser feitas sob controle do Partido e não de tendências e mandatos parlamentares— até as finanças. Neste caso, é preciso introduzir o controle coletivo da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento. É preciso ampliar os recursos do Partido, que ainda sofre os efeitos da crise de 2005 e dos métodos de gestão que nos conduziram a ela. É preciso, também, incorporar métodos de gestão que afastem o risco das relações inadequadas com financiadores e da manipulação inadequada, inclusive para a luta interna, de recursos partidários.
11) uma direção socialista. Um dos melhores resultados do 3º Congresso foi a reafirmação do caráter socialista do PT. Um socialismo internacionalista, radicalmente democrático, ambientalmente orientado, baseado num desenvolvimento planejado e na coexistência de diversas formas de propriedade, com claro destaque para a propriedade social, pressuposto de que as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade sejam apropriadas também coletivamente por todos e todas.
A reafirmação do caráter socialista do PT, mesmo que tardia, chega em tempo fértil. Não apenas pelo que acontece na América Latina, onde devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo. Mas principalmente devido ao que está acontecendo no Brasil, onde seguimos enfrentando uma dura disputa contra a hegemonia das idéias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”. Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo. Por isso, trabalhamos para eleger uma direção comprometida com a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.
Estas são as idéias fundamentais da plataforma de nossa candidatura à presidência nacional do PT.
Muitos companheiros e muitas companheiras poderiam encabeçar esta plataforma e assumir a missão de dirigir o PT. Escolhemos para esta tarefa o companheiro Valter Pomar, um quadro que iniciou sua militância política no final dos anos 1970, como tantos outros: lutando contra a ditadura militar e aprendendo com a tradição marxista, socialista e revolucionária, a que segue ligado até hoje.
Filiado desde os anos 1980, nosso candidato militou em núcleos de base, foi dirigente municipal e estadual, desempenhando tarefas organizativas, de formação e comunicação. De 1997 até 2005, foi terceiro vice-presidente nacional do PT. Foi secretário de Cultura na cidade de Campinas (SP) de dezembro de 2001 a dezembro de 2004. Em 2005, disputou a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores, recebendo 42.911 votos (14,6% dos votos válidos), não tendo ido ao segundo turno por apenas 279 votos. Desde 2005, Valter Pomar está à frente da Secretaria de Relações Internacionais do PT.
A eleição para a presidência nacional de um quadro partidário como Valter Pomar significará que a base do PT quer incidir mais fortemente nos rumos do próprio Partido, na tática para as eleições 2008 e nas características do segundo governo Lula. Sinalizará ainda, de maneira inequívoca, que nosso Partido quer continuar sendo um partido antiimperialista, antilatifundiário, antimonopolista, comprometido com a democratização radical da sociedade brasileira. Enfim, de que o PT quer continuar sendo o principal partido dos socialistas brasileiros.
Plano de Trabalho 2007-2009
No dia 2 de dezembro, os petistas vão comparecer às urnas e escolher as novas direções partidárias. Também no dia 2 (primeiro turno) e 16 de dezembro (segundo turno), serão escolhidos os novos presidentes do PT, em todos os níveis.
Haverá várias chapas e candidaturas participando da disputa, que será simultaneamente interna e pública, acompanhada com interesse não apenas pelos petistas, mas também pelos demais partidos, movimentos sociais, intelectualidade e meios de comunicação.
O interesse é facilmente compreensível: do desempenho da nova direção dependerá, em grande medida, o resultado das eleições de 2010.
Ali se encerrará um período na história do PT. Não se trata apenas do resultado das eleições presidenciais. Trata-se de saber se o PT continuará a ser ou não o pólo aglutinador do campo democrático-popular no Brasil, papel que ocupamos desde 1989, pelo menos. Trata-se de saber, ainda, se o campo democrático-popular continuará polarizando ou não a luta política no país, lembrando que durante os primeiros 100 anos da vida republicana do Brasil (1889-1989), a esquerda nunca ou quase nunca ocupou este papel. Trata-se, finalmente, de saber se o governo Lula foi um breve hiato ou se abriu mesmo um novo período na história do Brasil.
Se a nova direção conduzir com sucesso as eleições 2008; se conseguir recompor o campo democrático-popular, reatando laços com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país; se conseguir influenciar positivamente os rumos do governo Lula e dos governos estaduais dirigidos pelo PT; se conseguir reorganizar o próprio Partido, principalmente através do bom funcionamento das instâncias, da comunicação e da formação política; se conseguirmos atingir estes objetivos, então o PT terá criado as pré-condições indispensáveis ao lançamento de uma candidatura presidencial capaz de –em aliança com forças políticas e sociais de esquerda—disputar e vencer as eleições presidenciais de 2010.
Para que isso seja possível, precisamos de uma direção petista, democrática, com capacidade dirigente e socialista.
Uma direção petista
Pode parecer desnecessário enfatizar o caráter petista da próxima direção. Mas a experiência da direção anterior e desta mostra que há setores que colocam os interesses dos governos e dos mandatos parlamentares, acima dos interesses do Partido como um todo. Assim como quem confunda petismo e “lulismo”, subordinando o primeiro ao segundo.
Da mesma forma, há aqueles que -- em nome das alianças, da “governabilidade” ou com o pretexto de demonstrar amplitude – não defendem adequadamente o PT, nem mesmo contra os ataques da direita.
Precisamos de uma direção nacional capaz de defender os objetivos programáticos e estratégicos do Partido, inclusive frente aos aliados; capaz de colocar os interesses do Partido acima dos interesses deste ou daquele líder, candidato ou corrente.
Uma direção que não cometa a confusão ocorrida entre 1995 e 2005, quando a maioria do Diretório Nacional confundia seus interesses particulares, com os interesses de todo o Partido, chegando inclusive a tomar decisões que afetaram o conjunto do PT, sem ouvir suas instâncias.
Uma direção democrática
A nova direção será eleita por centenas de milhares de filiados ao PT. Mas para nós, a democracia não se limita ao ato de votar. E ao votar, os petistas não darão um “cheque em branco” para seus novos dirigentes.
Neste sentido, o novo Diretório terá que estar muito atento ao cumprimento dos procedimentos e das ações organizativas que garantam a democracia no dia a dia da vida partidária. Enfatizamos os seguintes:
1) o bom funcionamento da comunicação, o que inclui a página nacional do PT na internet e o sistema de comunicação entre os dirigentes, mas também a imprensa partidária. Trata-se de cumprir o que foi decidido pelo 3º Congresso, realizando a conferência nacional de comunicação do PT e lançando o jornal do militante petista;
2) o bom funcionamento da formação política, o que inclui melhorar o funcionamento da Fundação Perseu Abramo e criar a Escola Nacional Apolônio de Carvalho. O que supõe vontade política de injetar recursos financeiros nas atividades de formação;
3) o funcionamento regular das instâncias, com reuniões periódicas do Diretório e da Comissão Executiva; reuniões periódicas com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; reuniões periódicas com os petistas que ocupam cargos de direção no governo federal; reuniões periódicas com o presidente da República e com os governadores petistas;
4) um relacionamento intenso entre o Partido e os movimentos sociais, não apenas através de reuniões e ações comuns, mas também através do bom funcionamento das secretarias e coordenações setoriais do PT. Neste sentido, a próxima direção deve investir na realização de grandes Encontros Setoriais durante o ano de 2008, bem como de um grande Congresso da Juventude petista. E deve assumir que as políticas setoriais são um assunto de interesse de toda a direção partidária, não apenas de quem está à frente das respectivas secretarias e coordenações;
5) a transparência na condução dos assuntos do PT, desde as filiações –que devem ser feitas sob controle do Partido e não de tendências e mandatos parlamentares-- até as finanças. Neste caso, é preciso introduzir o controle coletivo da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento. É preciso ampliar os recursos do Partido, que ainda sofre os efeitos da crise de 2005 e dos métodos de gestão que nos conduziram a ela. É preciso, também, incorporar métodos de gestão que afastem o risco das relações inadequadas com financiadores e da manipulação inadequada, inclusive para a luta interna, de recursos partidários.
Uma direção com capacidade dirigente
Nestes 27 anos, todos já aprendemos que não basta ter política correta e métodos adequados. É preciso também ter capacidade dirigente.
O grupo que dirigiu o PT de 1995 até 2005 tinha capacidade dirigente, mas seus métodos e sua política conduziram o PT a uma crise ideológica, política e organizativa sem precedentes.
A direção eleita em 2005 iniciou uma transição política e de métodos, o que tem ficado evidente nas posturas adotadas pelo Partido desde então. Mas a transição não foi completa, como ficou demonstrado no episódio do “Dossiê”.
Para completar a transição, precisamos de uma nova direção que, além do compromisso com novas políticas e novos métodos, tenha também uma capacidade dirigente superior, algo indispensável se quisermos:
1) vencer as eleições de 2008
Tais eleições terão dupla dimensão: por um lado exigirão do Partido resposta para as questões locais, que variam de cidade para cidade. Por outro lado, exigirão uma política nacional coordenada, capaz de enfrentar o cerco que os partidos de oposição e setores da coalizão de governo movem contra o PT. Esta política nacional deve respeitar a autonomia das instâncias municipais e não se confunde com a tentativa, que repudiamos, de reproduzir na política de alianças municipal o mesmo arco de partidos que integra o governo federal;
2) reorganizar o campo democrático-popular
Isto exigirá travarmos um debate de fundo com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país, ao mesmo tempo em que devemos desenvolver ações comuns que reafirmem as bandeiras históricas da esquerda. Ganham destaque iniciativas como o Plebiscito da Vale, a luta pela reforma agrária, a democratização da comunicação social e a Conferência do Mundo do Trabalho, como definida pelo 3º Congresso;
3)disputar os rumos do governo Lula
Embora o presidente e importantes ministros sejam petistas, o PT reduziu sua influência sobre o segundo governo Lula. Muitas vezes, isso se fez em prejuízo dos compromissos assumidos com o povo brasileiro, no segundo turno das eleições de 2006.
Não se trata, apenas, da presença de Henrique Meirelles no Banco Central, de Hélio Costa nas Comunicações, de Mares Guia na Articulação Institucional, de Reinhold Stepanhes na Agricultura, de Miguel Jorge na Indústria e Comércio, entre outros.
O tema é mais amplo: a existência de um governo de coalizão não justifica as ações que vem sendo conduzidas em várias áreas de governo, nem o espaço obtido por partidos de centro e direita (como o PMDB, o PTB e o PP).
Sabemos que a governabilidade institucional não pode ser construída sem governabilidade social. Mas, hoje, importantes movimentos sociais consideram que o governo não está cumprindo os compromissos assumidos quando da campanha pela reeleição.
A próxima direção precisa ter um papel mais ativo na disputa de rumos do governo Lula. Inclusive na política econômica, onde seguimos considerando inaceitável a influência do grande capital financeiro, beneficiário de taxas de juros que já desviaram para a banca privada mais de 600 bilhões de reais, recursos que fazem falta nas áreas sociais e no desenvolvimento da infra-estrutura.
4)iniciar a construção de uma candidatura petista para a sucessão de Lula
O PT não deve sucumbir a idéia, reiterada pela direita e pela mídia, da inexistência de uma “candidatura natural” para disputar as eleições 2010, nem à avaliação de que não temos uma candidatura com a mesma força eleitoral do atual presidente da República.
A verdade objetiva é que o PT é o maior partido do Brasil. Um partido capaz de reunir as forças necessárias para derrotar a oposição (PSDB-DEM). Um partido que possui vários quadros preparados para presidir o país e coordenar o governo federal, não apenas para dar continuidade às experiências exitosas do governo Lula, mas também para aprofundar as mudanças num sentido democrático-popular.
Esta condição foi construída ao longo dos últimos 27 anos, na organização partidária, na luta social e nas disputas eleitorais, entre elas as de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Eleições presidenciais que disputamos com candidatura petista, em várias delas enfrentando e derrotando as avaliações negativas que os setores conservadores sempre esgrimem contra o PT e contra o próprio Lula.
A escolha de nossa candidatura à presidência da República exigirá muito diálogo interno, com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Exigirá disposição de unidade e concessão. Exigirá, também, muita firmeza em torno de duas idéias fundamentais: a) é o Partido, suas instâncias e seus filiados, quem decide; b) disputaremos as eleições presidenciais de 2010 com uma candidatura petista, que encabeçará uma coligação política e social democrático-popular.
Os mesmos que profetizavam que Lula nunca seria presidente, os mesmos que dizem que Lula foi eleito apesar do PT, os mesmos que vaticinaram que o PT não sobreviveria à crise de 2005, estes mesmos hoje dizem que o PT terá que abrir mão de suas “pretensões”.
Não podemos vacilar nesta questão. Sem arrogância, sem exclusivismo, sem baluartismo, mostraremos que as “pretensões” do PT foram forjadas nas ruas e nas urnas, nas lutas sociais e na ação de governo, no apoio popular e na força eleitoral.
A próxima direção nacional do PT será julgada, pela história, principalmente pela capacidade de conduzir a escolha do sucessor de Lula, preparando o terreno para a campanha de 2010, que será conduzida pela direção nacional a ser eleita no final de 2009.
5) desenvolver a campanha por uma Constituinte restrita e exclusiva
O sistema político-institucional brasileiro está vivendo uma profunda crise. A imensa popularidade de Lula e de nosso governo não devem servir para ocultar o outro lado da medalha: a tentativa de transferir para o judiciário atribuições do Legislativo, a desmoralização dos políticos e da política frente a camadas cada vez mais amplas da população, a promiscuidade entre interesses públicos e privados que é revelada a cada escândalo de corrupção, o péssimo funcionamento de instituições como o Congresso Nacional, a contradição entre os princípios democráticos e o papel cumprido pelo Senado etc.
O 3º Congresso fez este diagnóstico e apontou uma solução: a convocação de uma Constituinte exclusiva e restrita aos temas da reforma política. No PED 2007, os filiados ao PT devem ser chamados a assinar um projeto de iniciativa popular, em torno de uma Emenda Constitucional que convoque a população a decidir sobre a realização desta Constituinte.
Do sucesso da reforma política dependerá, em parte, o sucesso da estratégia que o Partido vem implementando há 27 anos, de mudar o país através de uma combinação entre luta social e luta institucional.
Uma direção socialista
Um dos melhores resultados do 3º Congresso foi a reafirmação do caráter socialista do PT. Um socialismo internacionalista, radicalmente democrático, ambientalmente orientado, baseado num desenvolvimento planejado e na coexistência de diversas formas de propriedade, com claro destaque para a propriedade social, pressuposto de que as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade sejam apropriadas também coletivamente por todos e todas.
A reafirmação do caráter socialista do PT, mesmo que tardia, chega em tempo fértil. Não apenas pelo que acontece na América Latina, onde devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo. Mas principalmente devido ao que está acontecendo no Brasil, onde seguimos enfrentando uma dura disputa contra a hegemonia das idéias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”.
Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo. Por isso, trabalhamos para eleger uma direção comprometida com a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.
Estas são as idéias fundamentais do Plano de trabalho 2007-2009 que a chapa “A esperança é vermelha” e a candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT submetem a todos os filiados e filiadas.
Haverá várias chapas e candidaturas participando da disputa, que será simultaneamente interna e pública, acompanhada com interesse não apenas pelos petistas, mas também pelos demais partidos, movimentos sociais, intelectualidade e meios de comunicação.
O interesse é facilmente compreensível: do desempenho da nova direção dependerá, em grande medida, o resultado das eleições de 2010.
Ali se encerrará um período na história do PT. Não se trata apenas do resultado das eleições presidenciais. Trata-se de saber se o PT continuará a ser ou não o pólo aglutinador do campo democrático-popular no Brasil, papel que ocupamos desde 1989, pelo menos. Trata-se de saber, ainda, se o campo democrático-popular continuará polarizando ou não a luta política no país, lembrando que durante os primeiros 100 anos da vida republicana do Brasil (1889-1989), a esquerda nunca ou quase nunca ocupou este papel. Trata-se, finalmente, de saber se o governo Lula foi um breve hiato ou se abriu mesmo um novo período na história do Brasil.
Se a nova direção conduzir com sucesso as eleições 2008; se conseguir recompor o campo democrático-popular, reatando laços com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país; se conseguir influenciar positivamente os rumos do governo Lula e dos governos estaduais dirigidos pelo PT; se conseguir reorganizar o próprio Partido, principalmente através do bom funcionamento das instâncias, da comunicação e da formação política; se conseguirmos atingir estes objetivos, então o PT terá criado as pré-condições indispensáveis ao lançamento de uma candidatura presidencial capaz de –em aliança com forças políticas e sociais de esquerda—disputar e vencer as eleições presidenciais de 2010.
Para que isso seja possível, precisamos de uma direção petista, democrática, com capacidade dirigente e socialista.
Uma direção petista
Pode parecer desnecessário enfatizar o caráter petista da próxima direção. Mas a experiência da direção anterior e desta mostra que há setores que colocam os interesses dos governos e dos mandatos parlamentares, acima dos interesses do Partido como um todo. Assim como quem confunda petismo e “lulismo”, subordinando o primeiro ao segundo.
Da mesma forma, há aqueles que -- em nome das alianças, da “governabilidade” ou com o pretexto de demonstrar amplitude – não defendem adequadamente o PT, nem mesmo contra os ataques da direita.
Precisamos de uma direção nacional capaz de defender os objetivos programáticos e estratégicos do Partido, inclusive frente aos aliados; capaz de colocar os interesses do Partido acima dos interesses deste ou daquele líder, candidato ou corrente.
Uma direção que não cometa a confusão ocorrida entre 1995 e 2005, quando a maioria do Diretório Nacional confundia seus interesses particulares, com os interesses de todo o Partido, chegando inclusive a tomar decisões que afetaram o conjunto do PT, sem ouvir suas instâncias.
Uma direção democrática
A nova direção será eleita por centenas de milhares de filiados ao PT. Mas para nós, a democracia não se limita ao ato de votar. E ao votar, os petistas não darão um “cheque em branco” para seus novos dirigentes.
Neste sentido, o novo Diretório terá que estar muito atento ao cumprimento dos procedimentos e das ações organizativas que garantam a democracia no dia a dia da vida partidária. Enfatizamos os seguintes:
1) o bom funcionamento da comunicação, o que inclui a página nacional do PT na internet e o sistema de comunicação entre os dirigentes, mas também a imprensa partidária. Trata-se de cumprir o que foi decidido pelo 3º Congresso, realizando a conferência nacional de comunicação do PT e lançando o jornal do militante petista;
2) o bom funcionamento da formação política, o que inclui melhorar o funcionamento da Fundação Perseu Abramo e criar a Escola Nacional Apolônio de Carvalho. O que supõe vontade política de injetar recursos financeiros nas atividades de formação;
3) o funcionamento regular das instâncias, com reuniões periódicas do Diretório e da Comissão Executiva; reuniões periódicas com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; reuniões periódicas com os petistas que ocupam cargos de direção no governo federal; reuniões periódicas com o presidente da República e com os governadores petistas;
4) um relacionamento intenso entre o Partido e os movimentos sociais, não apenas através de reuniões e ações comuns, mas também através do bom funcionamento das secretarias e coordenações setoriais do PT. Neste sentido, a próxima direção deve investir na realização de grandes Encontros Setoriais durante o ano de 2008, bem como de um grande Congresso da Juventude petista. E deve assumir que as políticas setoriais são um assunto de interesse de toda a direção partidária, não apenas de quem está à frente das respectivas secretarias e coordenações;
5) a transparência na condução dos assuntos do PT, desde as filiações –que devem ser feitas sob controle do Partido e não de tendências e mandatos parlamentares-- até as finanças. Neste caso, é preciso introduzir o controle coletivo da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento. É preciso ampliar os recursos do Partido, que ainda sofre os efeitos da crise de 2005 e dos métodos de gestão que nos conduziram a ela. É preciso, também, incorporar métodos de gestão que afastem o risco das relações inadequadas com financiadores e da manipulação inadequada, inclusive para a luta interna, de recursos partidários.
Uma direção com capacidade dirigente
Nestes 27 anos, todos já aprendemos que não basta ter política correta e métodos adequados. É preciso também ter capacidade dirigente.
O grupo que dirigiu o PT de 1995 até 2005 tinha capacidade dirigente, mas seus métodos e sua política conduziram o PT a uma crise ideológica, política e organizativa sem precedentes.
A direção eleita em 2005 iniciou uma transição política e de métodos, o que tem ficado evidente nas posturas adotadas pelo Partido desde então. Mas a transição não foi completa, como ficou demonstrado no episódio do “Dossiê”.
Para completar a transição, precisamos de uma nova direção que, além do compromisso com novas políticas e novos métodos, tenha também uma capacidade dirigente superior, algo indispensável se quisermos:
1) vencer as eleições de 2008
Tais eleições terão dupla dimensão: por um lado exigirão do Partido resposta para as questões locais, que variam de cidade para cidade. Por outro lado, exigirão uma política nacional coordenada, capaz de enfrentar o cerco que os partidos de oposição e setores da coalizão de governo movem contra o PT. Esta política nacional deve respeitar a autonomia das instâncias municipais e não se confunde com a tentativa, que repudiamos, de reproduzir na política de alianças municipal o mesmo arco de partidos que integra o governo federal;
2) reorganizar o campo democrático-popular
Isto exigirá travarmos um debate de fundo com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país, ao mesmo tempo em que devemos desenvolver ações comuns que reafirmem as bandeiras históricas da esquerda. Ganham destaque iniciativas como o Plebiscito da Vale, a luta pela reforma agrária, a democratização da comunicação social e a Conferência do Mundo do Trabalho, como definida pelo 3º Congresso;
3)disputar os rumos do governo Lula
Embora o presidente e importantes ministros sejam petistas, o PT reduziu sua influência sobre o segundo governo Lula. Muitas vezes, isso se fez em prejuízo dos compromissos assumidos com o povo brasileiro, no segundo turno das eleições de 2006.
Não se trata, apenas, da presença de Henrique Meirelles no Banco Central, de Hélio Costa nas Comunicações, de Mares Guia na Articulação Institucional, de Reinhold Stepanhes na Agricultura, de Miguel Jorge na Indústria e Comércio, entre outros.
O tema é mais amplo: a existência de um governo de coalizão não justifica as ações que vem sendo conduzidas em várias áreas de governo, nem o espaço obtido por partidos de centro e direita (como o PMDB, o PTB e o PP).
Sabemos que a governabilidade institucional não pode ser construída sem governabilidade social. Mas, hoje, importantes movimentos sociais consideram que o governo não está cumprindo os compromissos assumidos quando da campanha pela reeleição.
A próxima direção precisa ter um papel mais ativo na disputa de rumos do governo Lula. Inclusive na política econômica, onde seguimos considerando inaceitável a influência do grande capital financeiro, beneficiário de taxas de juros que já desviaram para a banca privada mais de 600 bilhões de reais, recursos que fazem falta nas áreas sociais e no desenvolvimento da infra-estrutura.
4)iniciar a construção de uma candidatura petista para a sucessão de Lula
O PT não deve sucumbir a idéia, reiterada pela direita e pela mídia, da inexistência de uma “candidatura natural” para disputar as eleições 2010, nem à avaliação de que não temos uma candidatura com a mesma força eleitoral do atual presidente da República.
A verdade objetiva é que o PT é o maior partido do Brasil. Um partido capaz de reunir as forças necessárias para derrotar a oposição (PSDB-DEM). Um partido que possui vários quadros preparados para presidir o país e coordenar o governo federal, não apenas para dar continuidade às experiências exitosas do governo Lula, mas também para aprofundar as mudanças num sentido democrático-popular.
Esta condição foi construída ao longo dos últimos 27 anos, na organização partidária, na luta social e nas disputas eleitorais, entre elas as de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Eleições presidenciais que disputamos com candidatura petista, em várias delas enfrentando e derrotando as avaliações negativas que os setores conservadores sempre esgrimem contra o PT e contra o próprio Lula.
A escolha de nossa candidatura à presidência da República exigirá muito diálogo interno, com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Exigirá disposição de unidade e concessão. Exigirá, também, muita firmeza em torno de duas idéias fundamentais: a) é o Partido, suas instâncias e seus filiados, quem decide; b) disputaremos as eleições presidenciais de 2010 com uma candidatura petista, que encabeçará uma coligação política e social democrático-popular.
Os mesmos que profetizavam que Lula nunca seria presidente, os mesmos que dizem que Lula foi eleito apesar do PT, os mesmos que vaticinaram que o PT não sobreviveria à crise de 2005, estes mesmos hoje dizem que o PT terá que abrir mão de suas “pretensões”.
Não podemos vacilar nesta questão. Sem arrogância, sem exclusivismo, sem baluartismo, mostraremos que as “pretensões” do PT foram forjadas nas ruas e nas urnas, nas lutas sociais e na ação de governo, no apoio popular e na força eleitoral.
A próxima direção nacional do PT será julgada, pela história, principalmente pela capacidade de conduzir a escolha do sucessor de Lula, preparando o terreno para a campanha de 2010, que será conduzida pela direção nacional a ser eleita no final de 2009.
5) desenvolver a campanha por uma Constituinte restrita e exclusiva
O sistema político-institucional brasileiro está vivendo uma profunda crise. A imensa popularidade de Lula e de nosso governo não devem servir para ocultar o outro lado da medalha: a tentativa de transferir para o judiciário atribuições do Legislativo, a desmoralização dos políticos e da política frente a camadas cada vez mais amplas da população, a promiscuidade entre interesses públicos e privados que é revelada a cada escândalo de corrupção, o péssimo funcionamento de instituições como o Congresso Nacional, a contradição entre os princípios democráticos e o papel cumprido pelo Senado etc.
O 3º Congresso fez este diagnóstico e apontou uma solução: a convocação de uma Constituinte exclusiva e restrita aos temas da reforma política. No PED 2007, os filiados ao PT devem ser chamados a assinar um projeto de iniciativa popular, em torno de uma Emenda Constitucional que convoque a população a decidir sobre a realização desta Constituinte.
Do sucesso da reforma política dependerá, em parte, o sucesso da estratégia que o Partido vem implementando há 27 anos, de mudar o país através de uma combinação entre luta social e luta institucional.
Uma direção socialista
Um dos melhores resultados do 3º Congresso foi a reafirmação do caráter socialista do PT. Um socialismo internacionalista, radicalmente democrático, ambientalmente orientado, baseado num desenvolvimento planejado e na coexistência de diversas formas de propriedade, com claro destaque para a propriedade social, pressuposto de que as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade sejam apropriadas também coletivamente por todos e todas.
A reafirmação do caráter socialista do PT, mesmo que tardia, chega em tempo fértil. Não apenas pelo que acontece na América Latina, onde devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo. Mas principalmente devido ao que está acontecendo no Brasil, onde seguimos enfrentando uma dura disputa contra a hegemonia das idéias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”.
Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo. Por isso, trabalhamos para eleger uma direção comprometida com a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.
Estas são as idéias fundamentais do Plano de trabalho 2007-2009 que a chapa “A esperança é vermelha” e a candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT submetem a todos os filiados e filiadas.
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