Plano de Trabalho 2007-2009

No dia 2 de dezembro, os petistas vão comparecer às urnas e escolher as novas direções partidárias. Também no dia 2 (primeiro turno) e 16 de dezembro (segundo turno), serão escolhidos os novos presidentes do PT, em todos os níveis.

Haverá várias chapas e candidaturas participando da disputa, que será simultaneamente interna e pública, acompanhada com interesse não apenas pelos petistas, mas também pelos demais partidos, movimentos sociais, intelectualidade e meios de comunicação.

O interesse é facilmente compreensível: do desempenho da nova direção dependerá, em grande medida, o resultado das eleições de 2010.

Ali se encerrará um período na história do PT. Não se trata apenas do resultado das eleições presidenciais. Trata-se de saber se o PT continuará a ser ou não o pólo aglutinador do campo democrático-popular no Brasil, papel que ocupamos desde 1989, pelo menos. Trata-se de saber, ainda, se o campo democrático-popular continuará polarizando ou não a luta política no país, lembrando que durante os primeiros 100 anos da vida republicana do Brasil (1889-1989), a esquerda nunca ou quase nunca ocupou este papel. Trata-se, finalmente, de saber se o governo Lula foi um breve hiato ou se abriu mesmo um novo período na história do Brasil.

Se a nova direção conduzir com sucesso as eleições 2008; se conseguir recompor o campo democrático-popular, reatando laços com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país; se conseguir influenciar positivamente os rumos do governo Lula e dos governos estaduais dirigidos pelo PT; se conseguir reorganizar o próprio Partido, principalmente através do bom funcionamento das instâncias, da comunicação e da formação política; se conseguirmos atingir estes objetivos, então o PT terá criado as pré-condições indispensáveis ao lançamento de uma candidatura presidencial capaz de –em aliança com forças políticas e sociais de esquerda—disputar e vencer as eleições presidenciais de 2010.

Para que isso seja possível, precisamos de uma direção petista, democrática, com capacidade dirigente e socialista.

Uma direção petista

Pode parecer desnecessário enfatizar o caráter petista da próxima direção. Mas a experiência da direção anterior e desta mostra que há setores que colocam os interesses dos governos e dos mandatos parlamentares, acima dos interesses do Partido como um todo. Assim como quem confunda petismo e “lulismo”, subordinando o primeiro ao segundo.

Da mesma forma, há aqueles que -- em nome das alianças, da “governabilidade” ou com o pretexto de demonstrar amplitude – não defendem adequadamente o PT, nem mesmo contra os ataques da direita.

Precisamos de uma direção nacional capaz de defender os objetivos programáticos e estratégicos do Partido, inclusive frente aos aliados; capaz de colocar os interesses do Partido acima dos interesses deste ou daquele líder, candidato ou corrente.

Uma direção que não cometa a confusão ocorrida entre 1995 e 2005, quando a maioria do Diretório Nacional confundia seus interesses particulares, com os interesses de todo o Partido, chegando inclusive a tomar decisões que afetaram o conjunto do PT, sem ouvir suas instâncias.

Uma direção democrática

A nova direção será eleita por centenas de milhares de filiados ao PT. Mas para nós, a democracia não se limita ao ato de votar. E ao votar, os petistas não darão um “cheque em branco” para seus novos dirigentes.

Neste sentido, o novo Diretório terá que estar muito atento ao cumprimento dos procedimentos e das ações organizativas que garantam a democracia no dia a dia da vida partidária. Enfatizamos os seguintes:

1) o bom funcionamento da comunicação, o que inclui a página nacional do PT na internet e o sistema de comunicação entre os dirigentes, mas também a imprensa partidária. Trata-se de cumprir o que foi decidido pelo 3º Congresso, realizando a conferência nacional de comunicação do PT e lançando o jornal do militante petista;

2) o bom funcionamento da formação política, o que inclui melhorar o funcionamento da Fundação Perseu Abramo e criar a Escola Nacional Apolônio de Carvalho. O que supõe vontade política de injetar recursos financeiros nas atividades de formação;

3) o funcionamento regular das instâncias, com reuniões periódicas do Diretório e da Comissão Executiva; reuniões periódicas com as bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; reuniões periódicas com os petistas que ocupam cargos de direção no governo federal; reuniões periódicas com o presidente da República e com os governadores petistas;

4) um relacionamento intenso entre o Partido e os movimentos sociais, não apenas através de reuniões e ações comuns, mas também através do bom funcionamento das secretarias e coordenações setoriais do PT. Neste sentido, a próxima direção deve investir na realização de grandes Encontros Setoriais durante o ano de 2008, bem como de um grande Congresso da Juventude petista. E deve assumir que as políticas setoriais são um assunto de interesse de toda a direção partidária, não apenas de quem está à frente das respectivas secretarias e coordenações;

5) a transparência na condução dos assuntos do PT, desde as filiações –que devem ser feitas sob controle do Partido e não de tendências e mandatos parlamentares-- até as finanças. Neste caso, é preciso introduzir o controle coletivo da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento. É preciso ampliar os recursos do Partido, que ainda sofre os efeitos da crise de 2005 e dos métodos de gestão que nos conduziram a ela. É preciso, também, incorporar métodos de gestão que afastem o risco das relações inadequadas com financiadores e da manipulação inadequada, inclusive para a luta interna, de recursos partidários.

Uma direção com capacidade dirigente

Nestes 27 anos, todos já aprendemos que não basta ter política correta e métodos adequados. É preciso também ter capacidade dirigente.

O grupo que dirigiu o PT de 1995 até 2005 tinha capacidade dirigente, mas seus métodos e sua política conduziram o PT a uma crise ideológica, política e organizativa sem precedentes.

A direção eleita em 2005 iniciou uma transição política e de métodos, o que tem ficado evidente nas posturas adotadas pelo Partido desde então. Mas a transição não foi completa, como ficou demonstrado no episódio do “Dossiê”.

Para completar a transição, precisamos de uma nova direção que, além do compromisso com novas políticas e novos métodos, tenha também uma capacidade dirigente superior, algo indispensável se quisermos:

1) vencer as eleições de 2008

Tais eleições terão dupla dimensão: por um lado exigirão do Partido resposta para as questões locais, que variam de cidade para cidade. Por outro lado, exigirão uma política nacional coordenada, capaz de enfrentar o cerco que os partidos de oposição e setores da coalizão de governo movem contra o PT. Esta política nacional deve respeitar a autonomia das instâncias municipais e não se confunde com a tentativa, que repudiamos, de reproduzir na política de alianças municipal o mesmo arco de partidos que integra o governo federal;

2) reorganizar o campo democrático-popular

Isto exigirá travarmos um debate de fundo com os partidos de esquerda e com os principais movimentos sociais do país, ao mesmo tempo em que devemos desenvolver ações comuns que reafirmem as bandeiras históricas da esquerda. Ganham destaque iniciativas como o Plebiscito da Vale, a luta pela reforma agrária, a democratização da comunicação social e a Conferência do Mundo do Trabalho, como definida pelo 3º Congresso;

3)disputar os rumos do governo Lula

Embora o presidente e importantes ministros sejam petistas, o PT reduziu sua influência sobre o segundo governo Lula. Muitas vezes, isso se fez em prejuízo dos compromissos assumidos com o povo brasileiro, no segundo turno das eleições de 2006.

Não se trata, apenas, da presença de Henrique Meirelles no Banco Central, de Hélio Costa nas Comunicações, de Mares Guia na Articulação Institucional, de Reinhold Stepanhes na Agricultura, de Miguel Jorge na Indústria e Comércio, entre outros.

O tema é mais amplo: a existência de um governo de coalizão não justifica as ações que vem sendo conduzidas em várias áreas de governo, nem o espaço obtido por partidos de centro e direita (como o PMDB, o PTB e o PP).

Sabemos que a governabilidade institucional não pode ser construída sem governabilidade social. Mas, hoje, importantes movimentos sociais consideram que o governo não está cumprindo os compromissos assumidos quando da campanha pela reeleição.

A próxima direção precisa ter um papel mais ativo na disputa de rumos do governo Lula. Inclusive na política econômica, onde seguimos considerando inaceitável a influência do grande capital financeiro, beneficiário de taxas de juros que já desviaram para a banca privada mais de 600 bilhões de reais, recursos que fazem falta nas áreas sociais e no desenvolvimento da infra-estrutura.

4)iniciar a construção de uma candidatura petista para a sucessão de Lula

O PT não deve sucumbir a idéia, reiterada pela direita e pela mídia, da inexistência de uma “candidatura natural” para disputar as eleições 2010, nem à avaliação de que não temos uma candidatura com a mesma força eleitoral do atual presidente da República.

A verdade objetiva é que o PT é o maior partido do Brasil. Um partido capaz de reunir as forças necessárias para derrotar a oposição (PSDB-DEM). Um partido que possui vários quadros preparados para presidir o país e coordenar o governo federal, não apenas para dar continuidade às experiências exitosas do governo Lula, mas também para aprofundar as mudanças num sentido democrático-popular.

Esta condição foi construída ao longo dos últimos 27 anos, na organização partidária, na luta social e nas disputas eleitorais, entre elas as de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. Eleições presidenciais que disputamos com candidatura petista, em várias delas enfrentando e derrotando as avaliações negativas que os setores conservadores sempre esgrimem contra o PT e contra o próprio Lula.

A escolha de nossa candidatura à presidência da República exigirá muito diálogo interno, com os movimentos sociais e com os partidos de esquerda. Exigirá disposição de unidade e concessão. Exigirá, também, muita firmeza em torno de duas idéias fundamentais: a) é o Partido, suas instâncias e seus filiados, quem decide; b) disputaremos as eleições presidenciais de 2010 com uma candidatura petista, que encabeçará uma coligação política e social democrático-popular.

Os mesmos que profetizavam que Lula nunca seria presidente, os mesmos que dizem que Lula foi eleito apesar do PT, os mesmos que vaticinaram que o PT não sobreviveria à crise de 2005, estes mesmos hoje dizem que o PT terá que abrir mão de suas “pretensões”.

Não podemos vacilar nesta questão. Sem arrogância, sem exclusivismo, sem baluartismo, mostraremos que as “pretensões” do PT foram forjadas nas ruas e nas urnas, nas lutas sociais e na ação de governo, no apoio popular e na força eleitoral.

A próxima direção nacional do PT será julgada, pela história, principalmente pela capacidade de conduzir a escolha do sucessor de Lula, preparando o terreno para a campanha de 2010, que será conduzida pela direção nacional a ser eleita no final de 2009.

5) desenvolver a campanha por uma Constituinte restrita e exclusiva

O sistema político-institucional brasileiro está vivendo uma profunda crise. A imensa popularidade de Lula e de nosso governo não devem servir para ocultar o outro lado da medalha: a tentativa de transferir para o judiciário atribuições do Legislativo, a desmoralização dos políticos e da política frente a camadas cada vez mais amplas da população, a promiscuidade entre interesses públicos e privados que é revelada a cada escândalo de corrupção, o péssimo funcionamento de instituições como o Congresso Nacional, a contradição entre os princípios democráticos e o papel cumprido pelo Senado etc.

O 3º Congresso fez este diagnóstico e apontou uma solução: a convocação de uma Constituinte exclusiva e restrita aos temas da reforma política. No PED 2007, os filiados ao PT devem ser chamados a assinar um projeto de iniciativa popular, em torno de uma Emenda Constitucional que convoque a população a decidir sobre a realização desta Constituinte.

Do sucesso da reforma política dependerá, em parte, o sucesso da estratégia que o Partido vem implementando há 27 anos, de mudar o país através de uma combinação entre luta social e luta institucional.

Uma direção socialista

Um dos melhores resultados do 3º Congresso foi a reafirmação do caráter socialista do PT. Um socialismo internacionalista, radicalmente democrático, ambientalmente orientado, baseado num desenvolvimento planejado e na coexistência de diversas formas de propriedade, com claro destaque para a propriedade social, pressuposto de que as riquezas produzidas coletivamente pela sociedade sejam apropriadas também coletivamente por todos e todas.

A reafirmação do caráter socialista do PT, mesmo que tardia, chega em tempo fértil. Não apenas pelo que acontece na América Latina, onde devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo. Mas principalmente devido ao que está acontecendo no Brasil, onde seguimos enfrentando uma dura disputa contra a hegemonia das idéias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”.

Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo. Por isso, trabalhamos para eleger uma direção comprometida com a construção de um Brasil e de um mundo socialistas.

Estas são as idéias fundamentais do Plano de trabalho 2007-2009 que a chapa “A esperança é vermelha” e a candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT submetem a todos os filiados e filiadas.

O Socialismo Petista e o 3º Congresso

Renata Rossi*

Acompanhando as discussões acerca do tema Socialismo Petista, é curioso observar como este tornou-se lugar comum. Entretanto, antes de significar uma ampla identidade com a proposta de construção de uma sociedade socialista, o que se vê é uma generalização pouco criteriosa e mitigada pelos inúmeros adjetivos, ressalvas e ponderações sobre o que seria fruto de uma revolução na qual estariam em lados opostos classes sociais antagônicas com interesses irremediavelmente distintos.
Carlos Nelson Coutinho traz um debate interessante a partir de um pensador francês do século XVII - La Rochefoucauld – segundo o qual a "Hipocrisia é homenagem que o vício presta à virtude".
A hipocrisia, no nosso caso, estaria no uso generalizado e pouco consusbistanciado do termo socialismo – que deveria ser exatamente nossa virtude - e na sua utilização sem a menor dose de cautela e rigor que o termo requer sobretudo se o mesmo deve, em sua essência, representar alternativas reais de construção de uma sociedade baseada em valores diferentes dos que vivemos.
Repetimos com maior ou menor ênfase, a importância do debate acerca do nosso horizonte estratégico mas não guardamos, entre nossas fileiras, a devida coerência prática que esta audaciosa proposta revolucionária nos sugere.
Defende-se hoje, de modo mais enfático, valores republicanos do que propriamente valores e práticas socialistas. Apresenta-se mais os mecanismos para humanizar o capitalismo do que estratégias de ruptura com os modos de produção que o caracterizam. Fala-se em "socialismo pestista" mas esquece-se da palavra revolução – ou quando utilizada, assim como a palavra socialismo, vem sempre adjetivada como forma de amenizar a força que está por detrás da proposta concreta de ruptura com a exploração, com a burguesia, com a acumulação de riquezas e com a proposta de construção uma outra sociedade.
Uma sociedade na qual caberá a cada um conforme suas necessidades e as suas possibilidades. Uma sociedade na qual a liberdade individual será submetida aos interesses de um coletivo dos sujeitos históricos.
Liberdade, a igualdade e a democracia são hoje, inclusive para nós, valores fundamentais. Entretanto, transforma-se a referência a noções como socialismo e democracia em peças de retórica, e pagamos todos, um preço alto por jogar para debaixo do tapete as condições necessárias para a superação dos modos de produção capitalistas e seu aparato ideológico. Permitimos que a burguesia se aproprie de nossas palavras de ordem e as transforme a tal ponto que não mais as reconhecemos. Observamos, entorpecidos, a incorporação de táticas e da estratégia que menos exige esforços de rompimento com as condições materiais historicamente determinadas em nossa sociedade. Registramos a rejeição do debate de fundo, da crítica e da problematização de temas tão caros à sociedade, transformando-os em tabus diante da hegemonia burguesa.
É preciso debater profundamente e construir novas posturas e abordagens para estes temas. Somente assim, podemos começar a pautar, franca e consistentemente as possibilidades reais de construção de uma nova sociedade.
Finalmente, se o socialismo pode vir a ser a nossa virtude, não podemos cair na armadilha do vício que revela, de maneira implacável a hipocrisia que deturpa as mentes e confunde os corações daqueles que tem diante de si um horizonte muito claro, cujo caminho não permite mediações de qualquer natureza.

*Artigo publicado na Tribuna de Debates

Tudo como dantes. Ou pior

Valter Pomar e Iriny Lopes

A maioria da Câmara dos Deputados derrotou o sistema de voto em lista fechada. Rejeitou, noutra votação, o sistema de voto denominado "flexível".
Como decorrência desta dupla votação, o financiamento público das campanhas eleitorais fica prejudicado. Mesmo que alguns digam que uma coisa (financiamento público) não implica na outra (voto em lista), a verdade é que sem voto em lista (fechada ou flexível), a introdução do financiamento público tornar-se-ia uma aberração.
Ou estaríamos misturando financiamento privado com financiamento público; ou estaríamos destinando dinheiro público a campanhas individuais, feitas com base no sistema nominal.
Já a proposta, que conta com apoio na bancada do PT, de garantir financiamento público para candidaturas majoritárias, liberando o financiamento privado apenas para candidaturas proporcionais, pode ter como efeito colateral aumentar os recursos disponíveis para que empresas privadas corrompam parlamentares.
O resultado da votação na Câmara dos Deputados confirma, mais uma vez, a incapacidade que o atual Congresso tem de reformar-se, mesmo que minimamente. E reforça a idéia de que apenas uma Constituinte exclusiva será capaz de fazer uma reforma política e as outras mudanças institucionais que o país precisa.
Reforça, ainda, uma obviedade: sem pressão popular, não há mudanças progressistas.
A votação na Câmara revela, ademais, que a "coalizão de governo" não serve para dar governabilidade, ao menos quando se trata de implementar mudanças no status quo. Mesmo que o governo tivesse se empenhado mais na votação, ainda assim o resultado não teria sido muito diferente. A verdade é que, entre os partidos que integram a coalizão, há um segmento conservador cujo compromisso com o governo Lula é limitado aos "bônus". Aí está, para demonstrar isto, os casos da emenda 3 e da desapropriação de terras onde há trabalho escravo.
A derrota do voto em lista e a provável derrota do financiamento público reafirmam, ademais, o óbvio: quando o PT se divide, a derrota é certa, ao menos quando estão em jogo os interesses democráticos e populares.
Nesse sentido, é preciso deixar bem claro: os parlamentares petistas que defenderam publicamente o financiamento privado e o voto nominal, qualquer que tenha sido o seu comportamento objetivo no processo de negociação e durante as votações, ajudaram a derrotar uma reforma progressista.
O que muda pós-derrota? Na melhor das hipóteses, nada. E isto já é extremamente grave.
Pois se tudo continua como dantes, então continuará vigente o atual sistema, de financiamento privado (ou seja, de corrupção institucionalizada); a política, os políticos e os legislativos continuarão, aos olhos de parcela importante da população, numa espiral de desmoralização; as forças de direita continuarão tendo maiores chances de manter sua hegemonia nos parlamentos; os partidos de esquerda continuarão submetidos a dupla pressão da fragmentação (cada mandato, um pequeno partido) e da corrupção.
Na pior das hipóteses, podemos assistir a uma mudança para pior. Pois a derrota do voto em lista abre espaço para uma reforma política reacionária (com introdução do voto distrital e facultativo).
Num caso ou noutro, fechou-se o que seria o caminho mais fácil, para quem pretendia aumentar a democracia, favorecer uma governabilidade pró-mudanças, alterar a correlação de força dos parlamentos e ajudar numa vitória da esquerda em 2008 e 2010.
Agora, mesmo para os maiores entusiastas da via exclusivamente institucional, fica cada vez mais claro que é prioritário investir na organização do PT, na retomada dos laços com os demais setores da esquerda política e social, na organização e mobilização das camadas populares, no deslocamento para a esquerda do governo Lula.
Esperamos que esta caminho seja consagrado no terceiro congresso do Partido.
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Valter Pomar é secretário de relações internacionais do PT
Iriny Lopes é deputada federal (ES) e secretária de Formação Política do PT